Nacionais – Imposto sobre transacções financeiras (ITF), Incentivo ao Investimento, Vida Ativa – Emprego Qualificado, Regime de bens em circulação (Interpretação à Portaria n.º 161/2013, de 23 de Abril) e Comunicação electrónica dos documentos de transporte, Medidas fiscais de apoio ao Investimento e ao Emprego, Medida de Apoio à Contratação – Reembolso da TSU, Reembolso de PPR’s para amortização de crédito à habitação, Reembolso de PPR’s para amortização de crédito  [ Read More ]

Nacionais – Cheque (Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2013, de 24/4, publicado no DR nº 80 – 1ª serie), Regime dos bens em circulação, Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, Regime de Contabilidade de Caixa, Obrigação de comunicação dos dados dos documentos de transporte – Manual de integração de software, Iniciativas fiscais para o Investimento, Crescimento e Emprego, Unidade dos Grandes Contribuintes – identificação dos contribuintes abrangidos, OE  [ Read More ]

Nacionais – Juros de Mora (Ofício-circulado n.º 60094/2013 – 12/03 – DSGCT – Prestação de garantia idónea e Oficio-Circulado nº 20167, de 12/4, da AT – Direção de Serviços do IRC), Declaração Modelo 3 – Anexo SS, Medida Estímulo 2013, Unidade dos Grandes Contribuintes – critérios de selecção, Imposto sobre as sociedades (CCCTB) e à revisão da Directiva da Poupança, Taxas de derrama lançadas para cobrança em 2013, SAF-T (Programas  [ Read More ]

As regras de tributação dos rendimentos prediais em 2013, Os apoios disponíveis depois de fechar a sua empresa, Estágios subsidiados pelo IEFP, Operações vinculativas – IVA, Denúncia do aval, por parte do avalista, Legislação comercial, Declarações de IRS – Casais em união de facto, Declaração do valor de actividade. Download